Braga Netto sofre nova derrota e Moraes mantém prazo para alegações finais
STF rejeita mais um recurso do ex-ministro para estender prazo, enquanto Moraes define cronograma da fase decisiva na ação penal da trama golpista
Em 2 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, negou mais um pedido de prorrogação feito pelo ex-ministro Walter Braga Netto, mantendo o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais na ação penal da chamada trama golpista.
Pedidos recusados e cronograma mantido
Braga Netto tinha solicitado prazo em dobro para apresentar suas alegações finais, alegando que o processo era extenso e complexo. Moraes, no entanto, reafirmou que o prazo legal é claro: 15 dias, fixado desde a intimação dos oito réus, em 27 de junho.
Fase decisiva do processo
O prazo de 15 dias vale para defensores, acusação e delator — numa sequência rigorosa que pode levar ao julgamento do caso entre agosto e setembro, uma vez encerrada a fase de instrução.
Contexto político e penal
Braga Netto integra o núcleo “crucial” da trama, ao lado de nomes como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Todos respondem por crimes graves, como tentativa de golpe e organização criminosa armada.
Por que isso importa
- Velocidade processual: o STF reafirma sua postura rigorosa em evitar atrasos e garantir que o processo siga seu curso normal.
- Pressão sobre réus de alto escalão: manter o cronograma torna inevitável que os envolvidos, incluindo Bolsonaro, enfrentem julgamento ainda este ano.
- Mensagem institucional: o governo da Corte mostra que não tolerará manobras protelatórias contra investigações de ataque democrático.
Conclusão
A decisão de Moraes de negar o aumento de prazo impõe ritmo firme ao processo e representa nova derrota para Braga Netto. O fim das alegações finais deve estabelecer cronograma para julgamento, consolidando a atuação do STF no combate a manobras golpistas e na defesa da democracia.
