Câmara derruba aumento do IOF e aplica derrota ao governo na votação-relâmpago
Em sessão relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que anula decretos do governo sobre o IOF, por 383 votos a 98, impondo derrota e provocando tensão entre Legislativo e Executivo.
Votação relâmpago pegou governo de surpresa
Em 25 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, por 383 votos a 98, o PDL que suspende os decretos presidenciais que aumentavam o IOF. A votação ocorreu em regime de urgência, sem aviso prévio ao governo, em sessão que aconteceu virtualmente, gerando críticas pela ausência de debates mais profundos envolvendo Executivo e lideranças parlamentares.
Estratégia e articulação política
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou o projeto alegando que atendia ao “sentimento da Casa”, após a urgência já ter sido aprovada anteriormente. A relatoria foi designada ao deputado Coronel Chrisóstomo (PL‑RO), aliado de Bolsonaro, em um movimento interpretado como provocativo por membros da base governista.
Tensão crescente com o governo
O Palácio do Planalto foi pego de surpresa, com ministros e lideranças governistas apenas sendo informados por meio das redes sociais de Hugo Motta, poucas horas antes da sessão. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que não havia base jurídica para a derrubada dos decretos.
Riscos fiscais e impacto econômico
A derrota representa um colapso na estratégia do Executivo para aumentar a arrecadação via arcabouço fiscal. Segundo o governo, a alta no IOF renderia cerca de R$ 20 bilhões; sem isso, será necessário buscar outras fontes ou cortar despesas. Gleisi e o líder governista José Guimarães defendem que a proposta original era constitucional e necessária para o ajuste das contas.
Caminho para o Senado e possível judicialização
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue imediatamente ao Senado, cuja análise será pautada pelo presidente Davi Alcolumbre. O governo avalia recorrer ao Judiciário caso o Senado confirme a derrubada, alegando que a medida legislativa excede competências do Legislativo.
Por que isso importa
- Poder do Parlamento: a votação mostra que a Câmara assumiu iniciativa e independência, mesmo contra a orientação do Executivo.
- Efeito cascata no orçamento: sem o aumento no IOF, haverá impacto direto em programas sociais e investimentos públicos.
- Momento político intenso: a decisão reforça a batalha fiscal e institucional entre governo e Congresso em 2025.
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